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Salão de beleza parceiro

Salão de beleza parceiro

5 minutos Desde outubro de 2016 com a lei nº 13.352/2016 os salões de beleza não são mais obrigados a contratar um profissional pela CLT, o que pode gerar uma redução nos encargos tributários com o advento do salão de beleza parceiro. Mas, para que isso seja feito de forma correta, deve-se elaborar um Contrato de Salão Parceiro, para que assim esteja de acordo com a legislação vigente e também conte com um amparo legal para ambas as partes. Desta forma, como a publicação Continue lendo

Carnaval não é feriado nacional

Carnaval não é feriado nacional

2 minutos Nos dias em que se realizam as festas de Carnaval muitas empresas paralisam suas atividades, enquanto outras se mantêm em funcionamento normalmente. Não há previsão expressa na legislação federal considerando os dias de festa de Carnaval como feriados nacionais. Assim, para que haja declaração dos dias de Carnaval como feriados, deverá haver lei municipal ou estadual que assim o considere. O empregador deverá consultar a legislação de seu estado ou município a fim de verificar se há norma legal declarando feriado em algum dos dias Continue lendo